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Moradores de loteamento em Arcadas reclamam sobre tratamento de esgotos

Os moradores do Jardim Guarany, em Arcadas, Amparo (SP), não estão nada satisfeitos com a forma como vem sendo tratado o esgoto daquele loteamento. Mal cheiro e proliferação de insetos na Estação de Tratamento local causam preocupação constante aos habitantes que temem riscos de doenças, principalmente, para as crianças.

A área foi loteada há sete anos pela Incorporadora e Imobiliária Pitarello e no local já foram construídas pelos compradores dos terrenos mais de 90 residências.

Paulo Pitarello, responsável pelo loteamento, afirma, através de e.mail, que tudo foi executado de acordo com a lei e em conformidade com os projetos e documentos aprovados pela Prefeitura e demais órgãos envolvidos.

Por exigência legal do SAAE e Prefeitura, a estação de tratamento de esgotos foi construída e está sendo mantida pelos loteadores até que o Poder Público assuma essa responsabilidade, de acordo com ele.

Quanto às despesas com a manutenção da ETE do Jardim Guarany, Pitarello explica que são custeadas pelos loteadores e envolve mão-de-obra para cuidar do funcionamento das bombas, limpeza da área, energia elétrica, roçar e retirar o mato em volta da estação e outros serviços.

Essas despesas são repassadas semestralmente aos proprietários de lotes e casas, na proporção da cota de cada um, conforme o que estabelece o contrato de compra e venda.

Pitarello enfatiza ainda que o ideal seria que os moradores e proprietários dos lotes e residências do Guarany se organizassem em uma associação de bairro para cuidar de todos os assuntos de interesse coletivo e isto incluiria a manutenção da ETE e também para pleitear junto à Prefeitura que este serviço do tratamento do esgoto seja realizado pelo SAAE, que, segundo ele, detém condições e conhecimento técnico para executar o trabalho.

“Enquanto isto não acontece, os loteadores vão continuar a realizar o tratamento dos esgotos na ETE do Jardim Guarany”, finalizou Pitarello.

Moradores

Claudinei Toledo, proprietário de um dos lotes do Jardim Guarany, está indignado com a situação porque não entende o por quê do SAAE não assumir o tratamento do esgoto do loteamento.

“Sei que há uma legislação em vigor que impede o SAAE e a Prefeitura de assumir o tratamento dos esgotos da ETE. A responsabilidade é do loteador, no caso, o senhor Pitarello, mas, não concordamos com isto e esta lei precisa ser modificada”, enfatiza Claudinei.

Para Claudinei, os moradores já pagam em conta de água o uso da rede de esgoto e ainda a cada seis meses, uma cota-parte pela manutenção da ETE para o sr .Pitarello.

“Nem os moradores, nem o sr. Pitarello têm experiência técnica para assumir a ETE”, conclui Claudinei.

Prefeitura e SAAE

A coordenação do SAEE em resposta ao questionamento dos moradores do loteamento Jardim Guarany, enfatiza que de acordo com a legislação municipal em vigor, a responsabilidade pela operação e manutenção da ETE é do loteador, visto ser um empreendimento particular.

O SAEE opera em Arcadas, apenas na ETE do loteamento da CDHU, visto ser público e não particular.

A direção do SAEE salienta também que não há qualquer medida judicial proposta pelo loteador, no caso, sr. Pitarello, para desobrigar-se de operar e manter a ETE do Jardim Guarany.
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