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Candidato é impugnado pela Justiça em Lindóia

A candidatura de Luciano Lopes (PDT) à Prefeitura de Lindóia (SP) foi indeferida pela Justiça Eleitoral e a situação tem um detalhe inusitado. O pedido de impugnação aceito pela juíza Juliana Maria Finati foi feito pelo pai do pedetista, José Justino Lopes (PSDB), prefeito do município que concorre à reeleição, argumentando justamente que o parentesco impede a disputa nas urnas.

O advogado de Luciano, Alexandre Schreiner, entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele disse que buscou decisões em relação a casos semelhantes, para formular a defesa, mas não encontrou.

"Surpreso"
O pedetista disse que ficou “surpreso” com o pedido. Sua expectativa era que a tentativa de indeferimento de sua candidatura seria feita por outros adversários. “A relação com o meu pai ficou delicada, mas não tenho mágoa”, disse Luciano. Ele classificou como “normal” a relação à parte da política com seu pai, “mas ficou afetada pela eleição”, falou.

Para o pedetista suas ideias são incompatíveis com a de José Justino e há três anos ele disse que o rompimento ficou claro. O próprio, que é vereador na cidade há dois mandatos, menciona que nunca votou contra projetos do Executivo.

Prefeito
Em resposta enviada por e-mail, o prefeito disse que não considera que a relação ficou “delicada”. “Não fui eu quem trilhei esse caminho, entendo que estamos em lados opostos somente na política”, falou. Questionado se irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o TRE mude a sentença da juíza Juliana Maria, ele não respondeu. “Deixo a cargo do jurídico que está acompanhando o caso”, resumiu José Justino.

Na disputa da Prefeitura de Lindóia estão três candidatos. Quem também concorre é o farmacêutico Luis Carlos Scarpioni Zambolim (PMDB). O peemedebista disse a impugnação já era esperada na cidade.

Decisão
Na defesa enviada para a juíza, o advogado de Luciano disse que pai e filho estão politicamente rompidos, mas o argumento foi rejeitado. “Não pode ser afastada ante a afirmação do impugnado de que está rompido, sob o viés político, com seu pai, posto que a legislação não faz qualquer distinção”, escreveu ela.

A legislação citada por Juliana Maria é o artigo 14 da Constituição Federal, e diz que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Schreiner disse que já protocolou a defesa no TRE. Segundo ele, o principal argumento é semelhante ao enviado para a magistrada, de que pai e filho concorrem ao mesmo cargo, onde há apenas uma vaga. "Nesse caso eles são vias opostas", falou.

Com informações e foto: G1/Campinas
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