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Eleições indiretas para Prefeito de Campinas será dia 10

A eleição indireta para o prefeito que deve assumir o Palácio dos Jequitibás até 31 de dezembro em Campinas (SP), marcada para esta terça-feira (10), devolverá a estabilidade administrativa que cidade perdeu desde o escândalo político deflagrado em maio do ano passado, que culminou na cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Nos últimos quatro meses de 2011, o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), e o presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior (PDT), se revezaram no poder por força de decisões judiciais e deixaram a população na dúvida sobre quem estava no governo de Campinas.

Vilagra também sofreu o impeachment e Serafim Júnior assumiu interinamente por 90 dias. Com o fim deste prazo, ele próprio é um dos candidatos ao mandato-tampão, também disputado pelos vereadores Antonio Francisco dos Santos (PMN), Arly de Lara Romêo (PSB), e pelo procurador José Ferreira Campos Filho (PRTB).

Nos quatro revezamentos de prefeitos, a população viu secretários municipais irem e voltarem para os gabinetes, em uma dança de cadeiras que acentuou a instabilidade política e administrativa da cidade, com projetos de lei parados e soluções de problemas adiadas, como das interdições de empreendimentos imobiliários na cidade.

A eleição, ainda que indireta, tem respaldo na legislação eleitoral para firmar o prefeito-tampão até 31 de dezembro. É o que prevê a lei no caso da dupla vacância, quando prefeito e vice perdem o mandato. O pleito na Câmara nada altera o calendário e as regras para a escolha do novo chefe do Executivo nas eleições de outubro.

Regras da eleição
A eleição indireta para prefeito, marcada para as 10h, não pode começar sem a metade mais um dos vereadores da Casa, ou seja, 17 dos 33. O voto é aberto e vence quem obter pelo menos 17 votos, já que foram inscritas quatro chapas. Caso nenhum dos candidatos não obtenha este número, os dois mais votados seguem para o segundo turno, no mesmo dia, com eleição por maioria simples. Em caso de empate, será eleito o candidato mais velho, conforme está previsto na legislação eleitoral brasileira. Antes da votação, cada candidato terá direito a 30 minutos na tribuna para defender suas propostas.

Corrupção e mudanças
Dr. Hélio foi cassado em 20 de agosto de 2011 e seu vice, Vilagra, assumiu a prefeitura já como suspeito de envolvimento no suposto esquema de corrupção em contratos público da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), a mesma crise que derrubou o pedetista. Em 19 de outubro, o petista foi afastado da prefeitura pela Câmara de Vereadores, pois a Comissão Processante (CP) que estava em andamento para cassá-lo entendeu que ele poderia atrapalhar as investigações.

Com a decisão do Legislativo, Serafim Júnior assumiu a prefeitura. Contudo, o presidente da Câmara ficou apenas 10 dias no cargo. Uma decisão judicial recolocou Vilagra no comando do Palácio dos Jequitibás. Apesar da decisão, a CP continuou em andamento e o impeachment do petista foi votado e aprovado em 21 de dezembro. Com Demétrio Vilagra também cassado, Serafim Júnior voltou à cena e reassumiu a prefeitura.

Com informações G1/Campinas
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