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Balneário de Águas de Lindóia passará a ser do município; área pertence ao Estado

Na sexta-feira (2), deve acontecer a transferência definitiva do Balneário de Águas de Lindóia (SP) “Dr. João Aguiar Pupo” para o município, que passa a ser o responsável pelo imóvel que pertencia ao Estado.

De acordo com o Prefeito Martinho Mariano, a transferência do Balneário do Estado para o Município é uma reivindicação de quase vinte anos. O prefeito também destacou que a doação não acarretará nenhum custo ao município. Com a posse efetiva da área, a Prefeitura poderá adequá-lo às suas reais necessidades. “Com a escritura do imóvel em mãos poderemos elaborar projetos, e através de convênios, buscar recursos junto aos órgãos estaduais e federais. A intenção é melhorar as condições desse patrimônio público, que é considerado o principal e mais tradicional ponto turístico de Águas de Lindóia”.

Histórico

A transferência do imóvel para o município é uma reivindicação antiga de Águas de Lindóia. Houve uma mobilização total da comunidade e da classe política em torno do pedido. O Prefeito Martinho Mariano, desde que assumiu seu mandato, em 2009, vinha solicitando o empenho do Deputado Barros Munhoz para viabilizar tal doação.

No dia 4 de setembro daquele ano, o Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado aprovou por unanimidade a doação da área do Balneário “Professor Dr. João de Aguiar Pupo” à Prefeitura. Logo após a aprovação o processo seguiu para a Secretaria da Casa Civil, onde foi elaborado o Projeto de Lei que autorizava a doação. Na sequência, o PL nº 918/09 foi encaminhado à Assembléia Legislativa de São Paulo para votação. A aprovação aconteceu no dia 27 de outubro de 2009.

Em 4 de novembro daquele mesmo ano, quando ocupava interinamente o cargo de Governador do Estado, o Deputado Barros Munhoz esteve em Águas de Lindóia e sancionou a Lei que homologou a doação do Balneário para a Prefeitura.  

Da redação - 27/02/2012  10:16h
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