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Dilma assina convênio para construção de casas populares em SP

A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nesta quinta-feira (12), com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, um termo de cooperação que possibilitará a construção de 100 mil moradias populares. Os imóveis são destinados principalmente a famílias que moram em favelas, mananciais e áreas de risco e rurais do estado de São Paulo. 

Durante o evento, no Palácio dos Bandeirantes, a presidente voltou a exaltar o que costuma chamar de "pacto federativo". Reforçou, em seu discurso, "parcerias estratégicas" com Alckmin e afirmou que, acabada a eleição, "essas divergências eleitorais deixam de existir".

Dilma também elogiou a relação estabelecida com Gilberto Kassab (PSD), “que tem sido excepcional no apoio às iniciativas para o bem de São Paulo”.

Antes do pronunciamento da presidente, Alckmin tinha lembrado alguns dos convênios firmados entre as administrações federal e estadual no combate à miséria, na hidrovia Tietê-Paraná e no Rodoanel Metropolitano. “No que depender de São Paulo, os alicerces que proporcionam essa harmonia entre os governos, em benefício da população, estarão em pé em meio a qualquer intempérie”, disse.


Números

Inicialmente, o acordo englobaria a construção de 97 mil imóveis populares, mas a presidente decidiu aumentar o número para 100 mil, garantindo que o governo federal arcará com a diferença.


O programa

O Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, investirá R$ 6,145 bilhões e a Agência Casa Paulista, do governo estadual, R$ 1,9 bilhão. A iniciativa deve gerar cerca de 340 mil empregos diretos e indiretos, de acordo com o Palácio do Planalto.

O governo do estado deve aplicar até R$ 20 mil por imóvel enquanto o governo federal entrará com R$ 65 mil, que é o custo máximo da unidade do programa Minha Casa, Minha Vida.

A parceria beneficiará quatro regiões metropolitanas: São Paulo (39 municípios), Baixada Santista (nove), Campinas (19), Vale do Paraíba e Litoral Norte (39). Juntas as regiões concentram 70% do déficit habitacional paulista.

Os imóveis, que serão construídos até 2015, serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. O pagamento será dividido em 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. Os valores das mensalidades vão variar de R$ 50 a R$ 160.

As casas deverão os parâmetros de qualidade definido pela Secretaria de Estado de Habitação, como área mínima de 42 metros quadrados, pé direito de 2,60 metros para favorecer ventilação e iluminação naturais.

Os ministros Mario Negromonte (Cidades) e Alexandre Padilha (Saúde), o presidente da Caixa Econômica Federal (Jorge Hereda), o prefeito de São Paulo (Gilberto Kassab) também participaram da cerimônia.

Da redação - 12/01/2012  16:15h

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