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Câmara pode cassar mandato de Vilagra; sessão começou hoje

Começou às 9h desta terça-feira (20), na Câmara Municipal, a sessão especial de julgamento que pode cassar o mandato do prefeito de Campinas (SP), Demétrio Vilagra (PT). A sessão deve durar três dias. A primeira etapa será a leitura do relatório final, composto por oito volumes e 1,4 mil páginas. Depois disso, o presidente da Câmara, Pedro Serafim Junior (PDT), concederá aos vereadores a palavra por até 15 minutos. Em seguida, o advogado do prefeito, Hélio Silveira, ou até mesmo o próprio Vilagra, terá duas horas para fazer sua defesa oral. A última etapa será a votação dos vereadores a favor ou contra o impeachment.


Relatório


O relatório final da Comissão Processante (CP) divulgado na quinta-feira (15) investiga Demétrio Vilagra apenas sobre denúncias do Ministério Público (MP) de envolvimento dele em fraudes de contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) e pede cassação do prefeito por quebra de decoro. A convocação dos 33 parlamentares do Legislativo campineiro para a sessão extraordinária desta terça foi publicada na segunda-feira (19) no Diário Oficial do Município. A sessão será aberta à população que poderá acompanhar no plenário.


Senhas e esquema de segurança

A Câmara Municipal de Campinas vai distribuir 150 senhas para a sessão de julgamento. As credenciais serão entregues por ordem de chegada a partir das 9h desta terça no Plenário. Quem não conseguir retirar a permissão de entrada poderá acompanhar a leitura do relatório por um telão que será instalado na Avenida Roberto Mange, no bairro Ponte Preta.

A Câmara organizou um esquema de segurança para evitar conflitos, como em votações anteriores. Cerca de 50 Guardas Municipais farão a segurança no plenário, enquanto a parte externa será de responsabilidade da Polícia Militar e Civil. Uma viatura do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ficará disponível no local. O trânsito de veículos na Avenida Roberto Mange será monitorado por agentes da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).

Será proibida a entrada de pessoas com faixas, cartazes, apitos e qualquer material de conteúdo agressivo sejam contra ou a favor da cassação do mandato do prefeito. Também não será permitida a entrada de pessoas com alimentos, copos ou garrafas de água ou qualquer outro tipo de bebida. Bolsas e mochilas serão revistadas e haverá detector de metais nas entradas para a verificação das pessoas que forem acompanhar a sessão do plenário. Na semana passada, ovos foram atirados contra os vereadores que aprovaram 126% de aumento nos salários a partir de 2013.


Investigação


Demétrio Vilagra é acusado pelo Ministério Público por formação de quadrilha e corrupção em nove contratos públicos. Em maio, chegou a ser preso ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, ao retornar de férias da Espanha. Na segunda vez, ficou foragido até conseguir um habeas corpus.


Vilagra no poder


O petista assumiu a Prefeitura de Campinas no dia 23 de agosto, três dias após os vereadores cassarem Hélio de Oliveira Santos. No dia seguinte, porém, uma Comissão Processante o afastou do poder. Um mandado de segurança, contudo, o recolocou no poder no dia 25. No dia 20 de outubro, os vereadores conseguiram um novo afastamento de Vilagra.

Presidente da Câmara, Pedro Serafim assumiu a Prefeitura até o dia 3 de novembro, quando Vilagra voltou ao Executivo após nova decisão da Justiça.


Comissão Processante


A CP é formada pelos vereadores Rafa Zimbaldi (PP), Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB). O prazo para a conclusão dos trabalhos da CP é de até 17 janeiro de 2012.

Com informações EPTV - 20/12/2011  10:15h
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