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Às pressas, vereadores de Jaguariúna votam Plano Diretor nesta segunda

Na sexta-feira (16), o prefeito Gustavo Reis (PMDB) convocou uma Sessão Extraordinária na Câmara para votação do novo Plano Diretor de Jaguariúna (SP), que deverá acontecer na segunda-feira (19), às 14h. Os moradores da cidade se reuniram diante do Fórum na sexta-feira para pedir intervenção do Ministério Público e proibir a votação. 

Na quarta-feira, 14, durante a Audiência Pública para explanação do novo plano, dezenas de cidadãos compareceram e exigiram explicações e mudanças sobre determinadas questões do plano que não estavam bem esclarecidas. Diante dos fatos, o presidente da Câmara, Mauricinho Hossri (PDT) afirmou que talvez fosse necessária convocação de uma nova Audiência Pública, que não aconteceu.

> Votação sobre zona de mineração em Jaguariúna é adiada

A audiência, que começou às 19h e terminou quase 2h, explanou as novas diretrizes do Plano Diretor elaborado pelo Executivo que acresce, revoga e dá nova redação a dispositivos sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna.

Na reunião, Veiga e Marciano explicaram as novas demarcações do município de acordo com o novo projeto do Plano Diretor. A cidade foi divida em: Áreas Urbanas (AU), Áreas Rurais (AR) e Áreas de Expansão Urbana (AEU). Mas o ponto mais polêmico da discussão foi sobre a nova ZEEM (Zona Especial de Extração Mineral) situada dentro da área urbana de Jaguariúna. “Durante a explicação, o secretário Veiga chegou a comentar que os moradores estavam equivocados quanto ao entendimento do que é essa ZEEM, porém, o anexo 1 que se refere a essa zona está grafado como Zona Especial de Interesse Mineral, uma divergência grave que deve ser corrigida, pois acarreta diferenças relevantes. Uma coisa é interesse e outra é exploração”, explicou Adalberto José Abrucez, engenheiro e representante do CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Jaguariúna.

De acordo com Marciano, a ZEEM nada mais é que uma área onde será proibida a construção de edifícios por ser uma região de riscos, que pode sofrer abalos sísmicos devido a proximidade com a pedreira existente na região. “Em nenhum momento dissemos que será uma zona de extração mineral, apenas precisávamos criar um nome especial para denominar que na região não será permitida a construção de prédios com mais de três andares”, explicou o engenheiro da prefeitura.

Mapa mostra a Zona Especial de Extração Mineral (área cinza) que abrange parte da área urbana
Com informação Jornal Folha de Jaguariúna - 18/12/2011  09:31h
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